As novas regras da previdência social foram pautadas em 2019, mas até que se cumpram de forma definitiva, é preciso passar pelas regras de transição impostas pelo INSS. Todas as aposentadorias sofreram alterações, inclusive a aposentadoria rural por idade. Vamos saber mais sobre isso aqui!

Aposentadoria rural por idade: o que é?

É o benefício destinado aos trabalhadores rurais, os quais exercem atividades de: economia familiar ou individual, produtores rurais, os pescadores artesanais estão inclusos na aposentadoria por idade rural e também os trabalhadores rurais que possuem registro na carteira de trabalho.

Aposentadoria rural por idade: requisitos

O fator principal dessa modalidade de aposentadoria é a idade, que basicamente continuam as mesmas regras de antes da reforma da previdência:

– Homens: 60 anos de idade

– Mulheres: 55 anos de idade

É necessário que o trabalhador rural comprove o exercício da atividade rural, apresentando todas as contribuições já feitas, mesmo que tenha havido espaços entre uma contribuição e outra.

Como é calculado o valor da aposentadoria rural por idade?

Antes da reforma, o cálculo do benefício era realizado sobre 80% das maiores contribuições do trabalhador rural, podendo ser acrescido de 70% de coeficiente e 1% para cada contribuição do segurado, até completar 100%.

Depois da reforma, o valor do benefício passou a ser sobre 60% da média de todos os salários de contribuição, acrescentando 2% por ano ao ultrapassar 20 anos do tempo de contribuição para os homens e 15 anos às mulheres.

Aos trabalhadores rurais registrados na carteira, cálculo ser  á feito a partir das contribuições feitas em todos os períodos em que ele estava em uma empresa, a partir do salário mínimo.

Aposentadoria rural por idade e aposentadoria híbrida

Já vimos como é possível um trabalhador rural ter a aposentadoria rural por idade. Agora, vamos saber o que é a aposentadoria híbrida.

A aposentadoria híbrida ou também chamada de mista, permite que seja somado o período de atividade rural do trabalhador a fim de preencher a carência relacionada à aposentadoria urbana.

Essa medida visa garantir que os trabalhadores rurais consigam aproveitar o tempo que laboraram no campo, com as contribuições feitas durante o trabalho na cidade.

Na aposentadoria híbrida, os homens precisam ter 65 anos e as mulheres 60 anos, incluindo 180 contribuições (15 anos).

Como o trabalhador pode provar a atividade exercida para a aposentadoria rural por idade?

A partir de alguns documentos específicos, é possível comprovar a atividade exercida do trabalhador a fim de que ela seja computada para a sua aposentadoria rural por idade.

• Certidão de casamento, nascimento ou óbito;
• Certificado de alistamento militar, dispensa de incorporação ou do serviço militar;
• Recebimento de benefício de programa da agricultura;
• Comprovante de recebimento de cesta básica decorrente da estiagem;
• Documentação do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar;
• Fichas de inscrição carteiras ou declarações de associado ao Sindicato de Trabalhadores Rurais;
• Comprovante escolar dos filhos em escola pública;
• Documentos relacionados à propriedade rural;

Com todas essas informações e documentos, é possível solicitar a aposentadoria rural INSS e usufruir os seus benefícios.